Novo RJUE a caminho. O ePaper já está preparado e a crescer nos municípios.
28/07/2026
O Decreto-Lei n.º 108/2026 introduz mudanças relevantes na tramitação dos procedimentos urbanísticos, reforçando a simplificação, a desmaterialização, a interoperabilidade e a segurança jurídica.
O ePaper está preparado para acompanhar esta transformação, assegurando a gestão integrada de todo o procedimento, desde a submissão do pedido até à notificação da decisão.
Um primeiro semestre de crescimento
No primeiro semestre de 2026, o ePaper entrou em produção nas suas várias vertentes em Almada · Trofa · Amadora · Évora · Guimarães · Viana do Castelo · Arganil · Castro Marim.
Estas novas implementações reforçam a digitalização do urbanismo, simplificam procedimentos e melhoram a interação entre municípios, cidadãos e técnicos.
Em paralelo, iniciaram-se novas implementações em vários municípios, entre os quais Gondomar, Albufeira, Portimão, Setúbal e Murtosa.
Novas entradas em produção do ePaper
Uma plataforma preparada para o novo RJUE
O ePaper permite aos municípios responder às novas exigências legais através de uma abordagem integrada, flexível e interoperável:
- Formulários editáveis e parametrizáveis, simples de configurar e atualizar;
- Atendimento Online com assinatura digital, para submissões completas e associadas ao processo;
- Saneamento Urbanístico Online com Inteligência Artificial, apoiando a validação dos pedidos e a identificação de elementos em falta;
- Consultas externas integradas com o SIRJUE, com maior controlo sobre prazos e respostas;
- Gestão estruturada dos elementos instrutórios, ao longo de todas as fases do procedimento;
- Dossier Digital e Gestão Urbanística integrados, garantindo centralização, rastreabilidade e exploração de dados através de indicadores e ferramentas como o Power BI.
Visão 360 do Urbanismo: do pedido à decisão, numa única plataforma
Atendimento Online → Saneamento → Gestão Urbanística → Análise Técnica → Decisão → Notificação
Menos tarefas manuais.
Mais controlo.
Mais transparência.
Mais eficiência.
O ePaper continua a evoluir
Depois da apresentação dos primeiros desenvolvimentos do Agente ePaper no Portugal Smart Cities Summit 2026, o segundo semestre trará mais 6 Gestões Urbanísticas e uma nova evolução do Saneamento Urbanístico Online.
Estão previstas novas validações automáticas e mecanismos de apoio às propostas de decisão, com recurso a Inteligência Artificial, incluindo a verificação da legitimidade, a identificação de elementos essenciais em falta, a deteção de inconformidades e a realização de validações cruzadas alinhadas com o novo RJUE.
O ePaper não se limita a digitalizar procedimentos. Transforma a gestão urbanística.
